1. Introdução
O aplicativo LIVROH (“Aplicativo”) é uma plataforma mobile que foi desenvolvida para Você (“Usuário”) pela It Games Comercio e Serviços de Informática LTDA. (“Verisoft”), sociedade empresária limitada com sede na Avenida Anchieta, 173, Sala 102, Centro, na cidade de Campinas, estado de São Paulo, CEP: 13015-101, inscrita no CNPJ sob o nº 00.172.921/0001-31, com o objetivo de oferecer livros de sucesso em formato digital e de áudio, para você ler ou ouvir quando e onde desejar através de aplicativos para smartphones e tablets disponíveis para sistema Android e aparelhos iPhone/iPad.
Estes Termos de Uso regem sua relação com o aplicativo LIVROH e estarão disponíveis para acesso a qualquer momento, por meio do endereço https://livroh.com.br/termos-de-uso. Leia-os com atenção antes de prosseguir com o uso.
Ainda, aplicam-se aos presentes Termos, o disposto na Política de Privacidade da Plataforma (“Política de Privacidade”), disponível em: https://livroh.com.br/politica-de-privacidade.
2. Acesso ao aplicativo
2.1. Para adquirir livros por meio do aplicativo LIVROH é necessário efetuar assinatura através de uma das lojas de aplicativo (Android e iOS), pelo site http://www.livroh.com.br ou por meio das operadoras de telecomunicações ou empresas parceiras.
2.2. Para contratar o serviço LIVROH por meio das operadoras de telecomunicações, é necessário efetuar a assinatura enviando um SMS com a palavra LIVROH para os números abaixo:
(i) Clientes Claro: enviar para o número 868
(ii) Clientes Algar: enviar para o número 868
2.3. Para contratar, basta clicar em “Assinar” na página principal ou clicar em "Assinar" na área de usuário e seguir os passos para a finalização de sua assinatura via uma das lojas de aplicativos do Android e do iOS. Os aplicativos são compatíveis com os sistemas Android 5.0 ou superior e iOS 11 ou posterior.
2.4. Ao acessar o aplicativo, você deve preencher o cadastro com as informações solicitadas. É obrigação do Usuário informar todos os dados solicitados com precisão e veracidade, sendo vedada a inserção de dados falsos e/ou de terceiros. O Usuário será única e exclusivamente responsável pelas informações.
2.5. Para ser um usuário, você deve ser maior de 18 anos, proprietário do número do telefone celular para o qual a contratação do LIVROH foi solicitada.
3. Senha segura (se necessário)
É de responsabilidade exclusiva do Usuário a escolha de senha segura para verificação de seu acesso ao Aplicativo, entendendo-se como tal aquela que contenha caracteres maiúsculos e minúsculos, números e símbolos (@,#, * etc.), devendo mantê-la em segredo e se abster de fornecê-la a terceiros, além de utilizar as tecnologias adequadas para proteger a sua privacidade perante terceiros.
4. Remuneração
4.1. O usuário será cobrado mensalmente em seu cartão de crédito a partir da data de assinatura até o cancelamento da assinatura.
4.2. Para assinantes loja Play Store e App Store, o valor de assinatura custa R$ 19,90 por mês com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na Play Store ou na App Store, até que o aplicativo seja cancelado pelo usuário.
4.3. O valor de assinatura por meio de operadoras e empresas parceiras possui condições especiais. Consulte sua operadora para saber os valores vigentes.
4.3.1. Condições exclusivas para clientes Claro:
O Aplicativo possui o valor e periodicidade de cobrança descritos abaixo, conforme o Plano de Serviço do USUÁRIO, sendo cobrado na fatura do cliente nos casos de planos pós-pago ou Controle ou no caso de planos pré-pago mediante desconto do valor devido no momento da recarga seguinte à contratação do serviço, de acordo com os termos previstos nos contratos de Prestação do Serviço Móvel Pessoal na modalidade Pré-Pago.
Plano do Serviço
R$ 4,99 por semana – periodicidade Semanal
Plano do Serviço
R$ 9,99 por mês – periodicidade Mensal
5. Disponibilização dos livros
5.1. A assinatura do Aplicativo permite que o Usuário acesse todo o acervo de livros disponíveis, no formato digital ou em formato de áudio.
5.2. O usuário pode fazer o download dos livros e audiolivros em seu dispositivo móvel, podendo consumi-los onde e quando quiser no modo offline, sem precisar de acessar a internet.
6. Propriedade intelectual
6.1. O usuário reconhece que o conteúdo do livro que lhe é disponibilizado por meio do Aplicativo é protegido por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos proprietários.
6.2. O usuário não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer maneira o conteúdo do livro que lhe foi disponibilizado, sendo pessoalmente responsável por qualquer uso indevido do livro adquirido.
6.3. O Usuário está ciente de que os direitos sobre todos os componentes do Aplicativo, tais como layout, arquivos de dados, textos, programas, arquivos de áudio, fotografias, vídeos, imagens, logotipos, marcas, expertise e outros, a estes não se limitando (coletivamente denominado “Conteúdo”), são de propriedade de sua propriedade, ou de terceiros que licitamente cederam o seu direito de uso, com todos os direitos reservados e reproduzidos sob autorização, quando necessária.
6.4. O Usuário deverá se abster de obter, ou de tentar obter, qualquer Conteúdo disponibilizado no Aplicativo por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos, ficando ciente que não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização do Conteúdo para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do Aplicativo.
6.5. Diante do exposto no item acima, fica o Usuário está ciente que não poderá copiar, reproduzir, duplicar, reutilizar, vender, revender, qualquer parte do design visual HTML/CSS, qualquer parte do Aplicativo, salvo em caso de autorização prévia, expressa e escrita.
6.6. E ainda, fica o Usuário terminantemente proibido de modificar, adaptar, realizar engenharia reversa ou “hackear” o Aplicativo, de modo a implicar falsamente que está a ele associado ou por qualquer outra razão aqui não expressa.
6.7. Em caso de infração ao previsto acima, o Usuário estará sujeito à responsabilização civil e penal em caso de violação de direitos de propriedade intelectual.
7. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
7.1. A Verisoft se esforçará ao máximo para manter todos os dados coletados de forma segura, de acordo com as melhores práticas recomendadas. No entanto, a Verisoft não é responsável por danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer de ato de terceiros não autorizados, em razão de sua interferência ilegítima por falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou por ato que fuja de qualquer controle razoável da LIVROH.
7.2. A Verisoft não é responsável por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra que o Usuário ou terceiro venha a experimentar direta ou indiretamente relacionados ao uso do Aplicativo. O Usuário reconhece que a Verisoft não é responsável por qualquer tipo de dano oriundo de, mas não limitado a: falhas dos equipamentos; vulnerabilidades de segurança nos dispositivos de acesso ao Aplicativo, danos causados por ações ou omissões do Usuário; utilização indevida dos equipamentos e dispositivos; funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos; interrupções ou erros na transmissão de dados pela internet ou telefonia celular; intervenção de qualquer espécie do Poder Público ou ainda força maior ou caso fortuito.
7.3. A Verisoft poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações no Aplicativo que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devida ao Usuário em razão disso.
8. Duração e finalização
8.1. Para cancelar o uso do aplicativo no Android, o usuário deve clicar no ícone da loja Android e depois clicar em “Assinaturas”, depois escolher o aplicativo desejado e clicar em “Cancelar Assinatura”.
8.2. Para cancelar no iOS, o usuário deve clicar no ícone da App Store, depois clicar no ícone usuário, localizado na parte superior direita da tela, depois clicar em “Assinaturas”, escolher o aplicativo desejado e realizar o cancelamento.
8.3. Para as assinaturas realizadas através de parceiros, como operadoras de telecomunicações, o cancelamento deve ser feito por meio de contato com sua operadora. Para cancelar, o assinante deve mandar uma mensagem de texto SMS com a palavra SAIR:
(i) Clientes Claro: enviar para o número 868
(ii) Clientes Algar: enviar para o número 868
8.4. Após a assinatura, o Usuário deixará de ter acesso aos livros do acervo.
9. Disposições Finais
9.1. Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, especialmente, mas não se limitando, a necessidade de adequação do aplicativo à legislação aplicável e os valores poderão ser alterados ou revistos/reajustados, a qualquer tempo, atendidos os procedimentos em vigor.
9.2. Na hipótese em que quaisquer termos ou disposições do presente termo venham a ser declarados nulos ou não aplicáveis, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante do termo que, permanecerá em pleno vigor e eficácia.
9.3. O uso continuado do Aplicativo, mesmo após eventuais alterações dos Termos, constituirá automática anuência das alterações realizadas e vigentes à época do acesso. O Usuário poderá acessar a versão mais recente dos Termos de Uso por meio do link https://livroh.com.br/termos-de-uso.
9.4. Em caso de qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que o Usuário possua com relação a estes Termos e ao Aplicativo, poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail o suporte@ayalivroh.com.br.
9.5. Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca da cidade de Campinas/SP, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Última atualização: 30 de julho de 2021