A Propriedade Intelectual do Software

Rodrigo L Canalli - Editora Dialética

sinopse

Por que a propriedade intelectual do software é regulada pelo direito autoral, instituto originalmente criado para regular direitos sobre obras literárias? O percurso histórico que levou ao desenvolvimento do regime atual de proteção dos direitos autorais e a sua extensão à proteção dos programas de computador (softwares) é explorado criticamente nesta obra em que se apontam as inconsistências dessa escolha. Questiona-se a adequação do sistema dos direitos autorais à regulação jurídica dos programas de computador como ponto de partida para uma análise ampla dos desafios apresentados pelas tecnologias da informação e da comunicação na era digital às concepções tradicionais de propriedade intelectual.

156 páginas

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