Termos de Uso

---

Termos de Uso

 

1. Introdução

O aplicativo AYA BOOKS, (“Aplicativo”) é uma plataforma mobile que foi desenvolvida para você (“Usuário”) pela IT GAMES COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (“AYA CONTEÚDOS”), sociedade empresária limitada com sede na Avenida Anchieta, nº 173, Sala 102, Centro, na cidade de Campinas, estado de São Paulo, CEP: 13015-101, inscrita no CNPJ sob o nº 00.172.921/0001-31, com o objetivo de conceder acesso a livros, audiolivros e minilivros de sucesso em formato digital, para que você leia onde e quando desejar através de Aplicativos para smartphones e tablets disponíveis para sistemas operacionais Android e iOS.

 

Os presentes Termos aplicam-se aos livros, audiolivros e minilivros digitais presentes no Aplicativo. Por meio do Aplicativo, o Usuário terá acesso a lista de livros, audiolivros e minilivros especialmente selecionados por nossa curadoria.

 

Estes Termos de Uso regem sua relação com o Aplicativo, e estão disponíveis para acesso a qualquer momento, no endereço http://www.ayabooks.com.br/termos-de-uso. Leia-os com atenção antes de prosseguir com o uso.

 

Além disso, aplicam-se aos presentes Termos, o disposto na Política de Privacidade da Plataforma (“Política de Privacidade”), disponível em: http://www.ayabooks.com.br/politica-de-privacidade.

 

2. Acesso ao Aplicativo

2.1. Para adquirir o direito de acesso aos livros, audiolivros e/ou minilivros por meio do Aplicativo, é necessário efetuar uma assinatura por meio de uma das lojas de aplicativos (Android e iOS) ou por meio de operadoras de telecomunicações ou empresas parceiras.

2.2. Para contratar, basta clicar em “Assinar” na página principal ou na área de Usuário e seguir os passos para a finalização de sua assinatura via uma das lojas de aplicativos do Android e iOS. Os Aplicativos são compatíveis com os sistemas operacionais Android 6.0 ou superior e iOS 11 ou posterior.

2.3. Ao acessar o Aplicativo, você deve preencher o cadastro com as informações solicitadas. É sua obrigação informar todos os dados solicitados com precisão e veracidade, sendo vedada a inserção de dados falsos e/ou de terceiros. Você será única e exclusivamente responsável pelas informações cadastradas e a inserção de informações falsas pode gerar inconsistência no Aplicativo e/ou interromper o seu acesso.

2.4. Para ser um Usuário, você deve ser maior de 18 anos e proprietário do número do telefone celular para o qual a contratação do Aplicativo foi solicitada.

2.5. Em caso de contratação para menor de idade, os pais ou o responsável legal do menor serão responsáveis pelo uso e outros dispositivos colocados à disposição do menor.

2.6. Se houver interesse, os pais ou o responsável legal pelo menor deverão entrar em contato com o Fale Conosco do Aplicativo para bloquear o recurso que permite a ativação de aplicativos pagos no telefone celular do menor, por meio do endereço: suporte@ayabooks.com.br.

2.7 Será disponibilizada ao Usuário a opção de incluir uma foto/ imagem no seu perfil do Aplicativo. Ao fazer isso, o Usuário declara estar ciente e de acordo, fazendo nesse caso e de forma automática, a cessão de uso de imagem para os fins aqui previstos.

 3. Senha segura

3.1.É de responsabilidade exclusiva do Usuário a escolha de uma senha segura para verificação de seu acesso ao Aplicativo, entendendo-se como tal aquela que contenha caracteres maiúsculos e minúsculos, números e símbolos (@,#, * etc.), devendo mantê-la em segredo e se abster de fornecê-la a terceiros, além de utilizar as tecnologias adequadas para proteger a sua privacidade perante terceiros.

 4. Remuneração

4.1. O Usuário será cobrado mensalmente a partir da data de assinatura até o cancelamento da assinatura. O faturamento se dará alternativamente pelas operadoras de telecomunicações, empresas parceiras ou pelas lojas de aplicativos digitais, sendo que o AYA CONTEÚDOS não emitirá fatura ou qualquer documento de cobrança diretamente ao Usuário final.

4.2. Para assinantes das lojas de aplicativos, o valor de assinatura será de acordo com a oferta contratada à época com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada na Play Store ou na App Store, até que o Aplicativo seja cancelado pelo Usuário.

4.3. O valor de assinatura por meio de operadoras de telecomunicações e empresas parceiras possui condições especiais. Consulte sua operadora ou a empresa parceira para saber os valores vigentes.

 5. Cessão definitiva de direito de uso de livros

5.1. A assinatura do Aplicativo permite que o Usuário tenha o direito de uso de um livro e ou audiolivro por mês e/ou minilivros diários, de acordo com a oferta contratada, previamente selecionado e disponibilizado no Aplicativo. O livro, audiolivro e/ou minilivro é adquirido por download e é de posse definitiva do Usuário, que pode acessá-lo quando desejar através do Aplicativo, mesmo após o encerramento da assinatura.

5.2. Após a assinatura de um livro e/ou audiolivro, é possível realizar a troca do livro e ou audiolivro do mês por outro livro e ou audiolivro escolhido na lista de acervo de títulos pré-selecionados do Aplicativo em até sete dias, desde que a troca seja realizada antes da aquisição do direito de uso por meio do download do livro (condição aplicável exclusivamente para oferta de livros).

5.3. Nos meses subsequentes à assinatura, o livro e/ou audiolivro do mês poderá ser trocado por outros livros na lista de acervo de títulos pré-selecionados do Aplicativo quantas vezes o Usuário desejar, desde que antes da aquisição do direito de uso por meio do download (condição aplicável exclusivamente para ofertas de livros e ou audiolivros).

5.4. Quando da contratação da oferta de minilivros, após a assinatura, o Usuário receberá diariamente seu conteúdo sem possibilidade de troca.

5.5. Com o intuito de melhorar a oferta e/ou relevância de livros/minilivros oferecidos e/ou a inclusão de novos exemplares na lista do acervo de títulos pré-selecionados para a aquisição do direito de uso, esses títulos podem ser alterados no Aplicativo sem aviso prévio.

 5.6. Além disso, é possível que o Usuário empreste ou transfira o livro, minilivro ou audiolivro para o qual tenha adquirido, por meio de cessão definitiva, o direito de uso a terceiros entrando em contato conosco pelo e-mail: suporte@ayabooks.com.br.

6. Biblioteca: disponibilização (sem cessão definitiva) de livros

6.1 A assinatura do Aplicativo permite que o Usuário acesse o acervo de livros ou audiolivros disponível na biblioteca, em seu dispositivo móvel, até que sua assinatura seja cancelada, quando não terá mais acesso ao referido conteúdo.

6.2. Os livros e audiolivros são disponibilizados para consumo pelos Usuários onde e quando quiser no modo offline, sem necessidade de acesso à internet.

7. Propriedade intelectual

7.1. O Usuário reconhece que o direito de acesso ao conteúdo dos livros, audiolivros e/ou minilivros através do Aplicativo é protegido por direitos autorais, marcas comerciais, marcas, patentes ou outros direitos proprietários.

7.2. O Usuário não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer maneira o conteúdo, sendo pessoalmente responsável por qualquer uso indevido dos livros e/ou minilivros disponibilizados.

7.3. O Usuário está ciente de que os direitos sobre todos os componentes do Aplicativo, tais como layout, arquivos de dados, textos, programas, arquivos de áudio, fotografias, vídeos, imagens, logotipos, marcas, expertise e outros, a estes não se limitando (coletivamente denominados “Conteúdo”), são de titularidade do AYA CONTEÚDOS ou de terceiros que licitamente autorizaram o uso, com todos os direitos reservados e reproduzidos sob autorização, quando necessária.

7.4. O Usuário deve se abster de obter, ou de tentar obter, qualquer Conteúdo disponibilizado no Aplicativo por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos, ficando ciente de que não são permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização do Conteúdo para fins comerciais, sem o consentimento prévio e expresso do AYA CONTEÚDOS.

7.5. Diante do exposto no item acima, o Usuário está ciente de que não poderá copiar, reproduzir, duplicar, reutilizar, vender ou revender, qualquer parte do design visual HTML/CSS, ou qualquer parte do Aplicativo, salvo em caso de autorização prévia, expressa e escrita.

7.6 Além disso, o Usuário está terminantemente proibido de modificar, adaptar, realizar engenharia reversa ou “hackear” o Aplicativo, de modo a implicar falsamente que está a associado a ele ou por qualquer outra razão aqui não expressa.

7.7. Em caso de infração ao previsto acima, o Usuário estará sujeito à responsabilização civil e penal em caso de violação de direitos de propriedade intelectual.

 

8. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

8.1. O AYA CONTEÚDOS não se responsabiliza por qualquer dano e/ou prejuízo que o Usuário possa sofrer em razão de falhas na internet e/ou no Aplicativo, ainda que por motivos alheios ao controle do AYA CONTEÚDOS, incluindo, mas não se limitando a: (i) falhas na internet ou nos dispositivos do Usuário e/ou das lojas de aplicativos, (ii) falhas nas operadoras de telecomunicações e empresas parceiras, (iii) interrupções no funcionamento ou mau funcionamento de qualquer software ou hardware, (iv) caso fortuito e/ou força maior e (v) falhas do próprio AYA CONTEÚDOS.

8.2. O AYA CONTEÚDOS não se responsabiliza por danos e/ou prejuízos causados a terceiros em decorrência do mau uso ou uso indevido do Aplicativo pelo Usuário, sendo este o único responsável por qualquer dano ou prejuízo que venha a ser causado.

8.3. O AYA CONTEÚDOS se reserva o direito de modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, a configuração ou  realizar quaisquer alterações no Aplicativo que julgar necessário, sem que qualquer valor ou indenização seja devida ao Usuário em razão disso.

9. Cancelamento

9.1. O Usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, por meio das lojas de aplicativos, clicando em “assinaturas” e escolhendo o Aplicativo para promover seu cancelamento. , clicado .

9.2. Para as assinaturas realizadas através de operadoras de telecomunicações ou empresas parceiras, o cancelamento deve ser feito diretamente pelo Usuário entrando em contato  com essas empresas ou sua operadora.

10. Disposições Finais

10.1. Os presentes Termos poderão ser alterados a qualquer momento, especialmente, mas não se limitando, a necessidade de adequação do Aplicativo à legislação aplicável e os valores poderão ser alterados ou revistos/reajustados, a qualquer tempo, sendo que você será notificado sobre as alterações.

10.2. O uso continuado do Aplicativo, mesmo após eventuais alterações dos Termos, constituirá automática anuência das alterações realizadas e vigentes à época do acesso. O Usuário poderá acessar a versão mais recente dos Termos de Uso por meio do http://www.ayabooks.com.br/termos-de-uso.

10.3. Na hipótese em que quaisquer disposições do presente Termo venham a ser declarados nulos ou não aplicáveis, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante dos Termos que, permanecerão em pleno vigor e eficácia.

10.4. Em caso de qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que o Usuário possua com relação a estes Termos e ao Aplicativo, poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail suporte@ayabooks.com.br.

10.5. Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de domicílio do Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

Última atualização: 17 de julho de 2024.