Política de Privacidade
O aplicativo (“Aplicativo”) foi desenvolvido para Você (“Usuário”) pela IT GAMES COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. (“AYA CONTEÚDOS”) sociedade empresária limitada com sede na Avenida Anchieta, 173, Sala 102, Centro, na cidade de Campinas, estado de São Paulo, CEP: 13015-101, inscrita no CNPJ sob o nº 00.172.921/0001-31, com o objetivo de oferecer revistas e/ou jornais em formato digital, e/ou como feed de notícias, para você consumir quando e onde desejar através de aplicativos para smartphones e tablets disponíveis para sistema Android e aparelhos iPhone/iPad.
1. Idade legal para compra
Para se cadastrar no aplicativo AYA BANCAH, você deve ser maior de 18 anos. A assinatura do aplicativo AYA BANCAH deverá ser feita pelos seus responsáveis legais.
Se o Usuário se interessar pelo acesso ao aplicativo, sugerimos que peça ao seu responsável legal (pai, mãe ou outra pessoa judicialmente habilitada para tal) para que ele (a) faça a compra.
Se notarmos que há um Usuário que não possui idade mínima legal para acessar o serviço disponibilizado, nos reservamos o direito de remover suas informações pessoais de nossos arquivos ou ainda marcá-las para não serem mais utilizadas, tornando-as inválidas, bem como sua compra.
2. Quais dados são tratados
2.1. Ao utilizar a Plataforma do AYA BANCAH, o Provedor coletará e armazenará as informações ativamente fornecidas pelo Usuário e as informações coletadas automaticamente durante o uso do Aplicativo:
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: A AYA CONTEÚDOS coleta os dados pessoais inseridos pelo titular ao se cadastrar na Plataforma: Nome, CPF ou CNPJ, e-mail e número de telefone celular, se necessário.
(b) Dados coletados automaticamente: A AYA CONTEÚDOS também coleta uma série de informações de modo automático, por meio de cookies, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques; Um cookie é uma pequena quantidade de informação que geralmente inclui um identificador anônimo único, alguns sites da internet enviam para seu navegador para que seja guardado no disco rígido do computador, permitindo sua identificação na próxima vez que retornar ao site.
2.2. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo Aplicativo, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
2.3. A AYA CONTEÚDOS não coleta suas informações financeiras. Elas estão vinculadas à sua conta da Apple ou da Google Play, do Google. Por esse motivo, caso tenha algum problema com seu pagamento, você deve entrar em contato com o suporte da Apple ou Google Play.
3) Como seus dados são utilizados?
3.1. Os dados pessoais tratados pela AYA CONTEÚDOS têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual e a comercialização dos conteúdos ao titular. A AYA CONTEÚDOS, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
3.2. Além disso, a AYA CONTEÚDOS também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo Titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Finalidade: Análise de campanhas de marketing e performance, ativação de Usuários e apoio às decisões estratégicas.
Tipo de dados Coletados - ID do aparelho, dados de utilização do serviço
Base legal: Legítimo interesse
Finalidade: informações para cadastro e acesso à Plataforma
Tipo de dados coletados – Nome, E-mail, telefone, CPF ou CNPJ
Base legal: Execução do contrato
Finalidade: Envio de SMS e notificações com conteúdo do serviço
Tipo de dados coletados: Número de celular e ID do aparelho
Base legal: Execução do contrato
Finalidade: Armazenamento de registros de acesso ao aplicativo
Tipo de dados coletados: número de IP, data e hora de acesso
Base legal: Cumprimento de obrigação legal
4. Como os dados são compartilhados
4.1. A AYA CONTEÚDOS possui parcerias para oferecer a melhor atuação possível para você. Seus dados pessoais são preservados e sempre que possível serão anonimizados. Veja abaixo em quais hipóteses poderemos compartilhar seus dados:
a) Empresas de Análise de dados: Utilizamos empresas de análise de dados para melhorar a experiência de uso dos nossos serviços para o Usuário. Os dados coletados são de uso do serviço e são anonimizados. Em momento algum o Usuário é identificado nesta análise de dados, preservando o sigilo dos dados pessoais do Usuário.
b) Análise de marketing: Utilizamos empresas de atribuição, medição e performance de mídia para melhorar a experiência de uso do serviço e aquisição de novos Usuários. Os dados compartilhados são anonimizados, preservando o sigilo dos dados pessoais do Usuário.
c) Autoridades Públicas: Podemos compartilhar dados pessoais com a Justiça se houver o pedido para tal. Por exemplo: se um juiz ou autoridade pública exigir, eles serão compartilhados, sempre mediante pedido formal das autoridades.
d) Venda ou Transferência: No caso de uma venda, fusão, consolidação, mudança de controle, transferência substancial de patrimônio, financiamento, reorganização ou liquidação, nós poderemos transferir ou designar a terceiros as informações sobre o seu relacionamento conosco, incluindo informações de identificação pessoal.
5. Seus direitos
5.1. Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a AYA CONTEÚDOS respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
1. A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
2. O acesso aos seus dados coletados pela Plataforma;
3. A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;
5. A portabilidade de seus dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo Usuário;
6. A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais o Provedor compartilhou seus dados;
5.2. Nesse sentido, para que o Titular possa exercer seus direitos, basta que envie e-mail para o endereço [email protected] apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais, sendo certo que o Provedor empregará os melhores esforços para atendê-lo no menor tempo possível.
6) Segurança dos dados
6.1. O Usuário compreende que todos os dados coletados por meio da Plataforma serão armazenados em servidores próprios ou por terceiros e são considerados confidenciais pelo Provedor, comprometendo-se este a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados.
6.2. Fazemos o possível para garantir a segurança de seus dados pessoais, mas caso aconteça um incidente ou vazamento de seus dados que possa acarretar risco ou dano relevante, você será notificado por nós, com uma explicação minuciosa sobre quais dados foram vazados e quais os procedimentos que precisam ser tomados.
7. Duração e término do tratamento de dados
7.1. O Provedor manterá seus dados serão armazenados somente pelo tempo que for necessário para garantir o acesso e uso do serviço por parte do Usuário. As informações coletadas serão excluídas quando: i) a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade, conforme finalidades descritas no presente documento; ii) quando da revogação do consentimento, pelo Usuário, nos casos em que este se fizer necessário; ou iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto.
7.2. O Usuário também poderá requerer a exclusão dos seus dados coletados, entrando em contato com o Provedor pelo e-mail [email protected], informando seu pedido. O Provedor empreenderá todos os esforços para atender os pedidos, no menor intervalo de tempo possível.
7.3. Nesse sentido, o Usuário compreende que a exclusão de determinados dados poderá impossibilitar a disponibilização de certas funcionalidades, por meio da Plataforma, em decorrência de seu aspecto operacional, sem que qualquer indenização lhe seja devida pelo Provedor em razão disto.
7.4. O Usuário ainda compreende que o Provedor reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.
8. Disposições Gerais
8.1. Todas as comunicações encaminhadas pelo Usuário ao Provedor serão consideradas plenamente válidas quando realizadas por meio do SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente), por meio de e-mail [email protected]
8.2. O Usuário deve estar ciente, contudo, de que o Provedor, em hipótese alguma, encaminhará e-mails solicitando o fornecimento de informações pelo mesmo meio, ou o pagamento de boletos, de modo que caso receba quaisquer mensagens como esta, o Usuário deverá entrar em contato imediatamente com o Provedor.
8.3. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário para inclusão de novas informações ou atualização das informações já existentes. Por este motivo, é importante que você se certifique que tomou conhecimento da versão mais recente. Para sua comodidade, disponibilizamos abaixo a data da última atualização. Vale lembrar que você será comunicado da alteração se houver obrigação legal em tal sentido.
8.4. O Usuário compreende que deverá verificar o conteúdo deste documento periodicamente, certificando-se de que analisou sua versão mais atualizada, com base na data indicada ao término do documento.
9. Legislação e Foro
9.1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes do presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Com quem devo entrar em contato para tratar questões envolvendo meus dados pessoais?
10. Permissões do Aplicativo
Nosso aplicativo valoriza sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Para oferecer uma experiência rica e funcional, solicitamos algumas permissões em seu dispositivo. A seguir, explicamos por que essas permissões são necessárias e como elas são utilizadas:
10.1. CAMERA
A permissão da câmera é solicitada para funcionalidades como captura de fotos ou vídeos diretamente no aplicativo. Isso pode ser útil, por exemplo, para criar avatares, escanear documentos ou compartilhar imagens personalizadas.
10.2. INTERNET
O acesso à Internet é essencial para que o aplicativo se comunique com nossos servidores, permitindo a troca de dados, o carregamento de conteúdo, atualizações e o funcionamento adequado de todas as funcionalidades online.
10.3. ACCESS_FINE_LOCATION, ACCESS_COARSE_LOCATION, ACCESS_BACKGROUND_LOCATION
Coletamos dados de localização para fornecer funcionalidades personalizadas com base em sua geolocalização. Por exemplo, isso nos ajuda a oferecer conteúdo relevante com base em sua localização, como eventos próximos ou informações sobre serviços locais. O uso da localização em segundo plano (background) só ocorre em situações específicas e com sua autorização explícita.
10.4 FOREGROUND_SERVICE, FOREGROUND_SERVICE_MEDIA_PLAYBACK, FOREGROUND_SERVICE_DATA_SYNC
Essas permissões permitem que o aplicativo continue executando determinadas funções em segundo plano, como reprodução de mídia ou sincronização de dados, mesmo quando o aplicativo não está visível na tela, para que você tenha uma experiência contínua.
Última atualização da Política de Privacidade: 01 de setembro de 2023
