Termos de Uso
1.Introdução
O aplicativo AYA BANCAH (“Aplicativo”) é uma plataforma móvel que foi desenvolvida para Você (“Usuário”) pela IT GAMES COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . (“ AYA CONTEÚDOS ”), sociedade empresária limitada com sede na Avenida Anchieta, nº 173, Sala 102, Centro, na cidade de Campinas, estado de São Paulo, CEP: 13015-101, inscrito no CNPJ sob o nº 00.172.921/ 0001-31, com o objetivo de oferecer notícias e/ou revistas e/ou jornais em formato digital,le/ou feed de notícias, para você ler quando e onde desejar através da WEB ou aplicativos para smartphones e tablets disponíveis para sistema Android e IOS.
Estes Termos de Uso regem sua relação com o aplicativo AYA BANCAH e estarão disponíveis para acesso a qualquer momento, por meio do endereço aya.app.br/ayabancah . Leia-os com atenção antes da obrigação com o uso.
Ainda assim, aplique-se aos presentes Termos, o disposto na Política de Privacidade da Plataforma (“Política de Privacidade”), disponível em: https://aya.app.br/ayabancah/politica-de-privacidade.
2. Acesso ao aplicativo
2.1. Para adquirir revistas, e/ou jornais e/ou feed de notícias por meio do aplicativo AYA BANCAH é necessário efetuar assinatura através de uma das lojas de aplicativos (Android e iOS) ou por meio das operadoras de telecomunicações ou empresas parceiras.
2.2. Para contratar, basta clicar em “Assinar” na página principal ou clicar em “Assinar” na área do usuário e seguir os passos para a finalização de sua assinatura através de uma das lojas de aplicativos do Android e do iOS. Os aplicativos são compatíveis com os sistemas Android 6.0 ou superior e iOS 13 ou posterior.
2.3. O AYA BANCAH também permite acesso ao aplicativo através de parceiros comerciais, que oferece o serviço para seus assinantes como benefício. Para tanto, o Usuário deverá preencher os dados de acesso (Telefone, CPF, CNPJ ou e-mail e senha) na área de login para usufruir dos jornais/ou revistas e/ou feed de notícias, conforme oferta e contratação feita.
2.4 .Ao acessar o aplicativo, você deverá preencher o cadastro com as informações solicitadas. É obrigação do Usuário informar todos os dados solicitados com precisão e veracidade, sendo vedada a inserção de dados falsos e/ou de terceiros. O Usuário será único e exclusivamente responsável pelas informações.
2.5. Para ser um usuário, você deve ser maior de 18 anos, proprietário do número do telefone celular para que a contratação do AYA BANCAH seja solicitada.
3.Senha segura (se necessário)
É de responsabilidade exclusiva do Usuário a escolha de senha segura para verificação de seu acesso ao Aplicativo, entendendo-se como tal aquela que contém caracteres maiúsculos e minúsculos, números e símbolos (@,#, * etc.), devendo mantê-la em segredo e se abster de fornecê-la a terceiros, além de utilizar as tecnologias adequadas para proteger a sua privacidade perante terceiros.
4. Remuneração
4.1. O Usuário cobrará mensalmente seu cartão de crédito, caso recebido através das lojas do aplicativo, a partir dos dados de assinatura até o cancelamento da assinatura.
4.2. Para assinantes da loja Play Store, o valor de assinatura com renovação automática será debitado diretamente da conta vinculada na Play Store, até que o aplicativo seja cancelado pelo Usuário. Para assinantes da APP Store o valor da assinatura com atualização automática será debitado diretamente da conta vinculada na App Store, até que o aplicativo seja cancelado pelo usuário.
4.3. O valor de assinatura por meio de operadoras e empresas parceiras possui condições especiais. Consulte sua operadora para saber os valores vigentes.
5. Disponibilização de conteúdos
5.1. A assinatura do Aplicativo permite que o Usuário tenha acesso aos conteúdos disponíveis, de acordo com o plano contratado.
5.2. A parceria com parceiros comerciais permite ao Usuário, como forma de benefício, a disponibilização de conteúdo do serviço, de acordo com o plano contratado.
5.3. O usuário pode fazer o download dentro do aplicativo, de feed de notícias, e/ou revistas e/ou jornais em seu dispositivo móvel, podendo depois consumi-los onde e quando quiser no modo offline, sem precisar acessar a internet
6. Relação com os Parceiros Comerciais
6.1. Os Parceiros Comerciais oferecem o acesso ao serviço AYA BANCAH como forma de benefício, e são os responsáveis finais pelas atividades de divulgação e acesso ao serviço pelo Usuário.
6.2. Em caso de cancelamento ou rescisão de contrato com o Parceiro Comercial, o Usuário perderá o acesso aos conteúdos do AYA BANCAH.
7. Propriedade intelectual
7.1.O usuário confirma que o conteúdo que lhe é disponibilizado por meio do Aplicativo é protegido por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos proprietários.
7.2. O Usuário não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer maneira o conteúdo que lhe foi disponibilizado, sendo publicamente responsável por qualquer uso indevido do conteúdo adquirido.
7.3. O Usuário está ciente de que os direitos sobre todos os componentes do Aplicativo, tais como layout, arquivos de dados, textos, programas, arquivos de áudio, fotografias, vídeos, imagens, logotipos, marcas, expertise e outros, a estes não se limitando (coletivamente denominados “Conteúdo”), são de propriedade da AYA CONTEÚDOS ou de terceiros que licitamente cederam seu direito de uso, com todos os direitos reservados e reproduzidos sob autorização, quando necessário.
7.4.O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, qualquer conteúdo fornecido no Aplicativo por meios diferentes que, em cada caso, tenham sido apresentados à disposição para tais propósitos, sabendo que não são permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização do Conteúdo para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso do Aplicativo.
7.5. Diante do exposto no item acima, fica o Usuário ciente de que não poderá copiar, reproduzir, duplicar, reutilizar, vender, revender, qualquer parte do design visual HTML/CSS, qualquer parte do Aplicativo, salvo em caso de autorização prévia, expressa e escrita .
7.6.E ainda, fica o Usuário terminantemente proibido de modificar, adaptar, realizar engenharia reversa ou “hackear” o Aplicativo, de modo a implicar falsamente que está a ele associado ou por qualquer outra razão aqui não expressa.
7.7. Em caso de infração ao disposto acima, o Usuário estará sujeito à responsabilização civil e penal em caso de violação de direitos de propriedade intelectual.
8. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
8.1. AYA CONTEÚDOS se esforçará ao máximo para manter todos os dados obtidos de forma segura, de acordo com as melhores práticas recomendadas. No entanto, a Aya Conteúdos não é responsável por danos e prejuízos de toda a natureza que possam decorrer de ato de terceiros não autorizados, em razão de sua interferência ilegítima por falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou por ato que fuja de qualquer controle razoável do AYA BANCAH .
8.2. A AYA CONTEÚDOS não é responsável por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outro que o Usuário ou terceiro experimente a experiência direta ou implicações relacionadas ao uso do Aplicativo. O Usuário reconhece que a AYA CONTEÚDOS não é responsável por qualquer tipo de dano oriundo de, mas não limitado a: falhas dos equipamentos; vulnerabilidades de segurança nos dispositivos de acesso ao Aplicativo, danos causados por ações ou omissões do Usuário; utilização indevida de equipamentos e dispositivos; funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos; interrupções ou erros na transmissão de dados pela internet ou telefonia celular; intervenção de qualquer espécie do Poder Público ou ainda força maior ou caso fortuito.
8.3. AYA CONTEÚDOS poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações no Aplicativo julgar que possa, sem que qualquer valor ou indenização seja devida ao Usuário em razão disso.
9. Duração e finalização
9.1. Para cancelar o uso do aplicativo no Android, o Usuário deve clicar no ícone da loja Android e depois clicar em “Assinaturas”, depois escolher o aplicativo desejado e clicar em “Cancelar Assinatura”.
9.2. Para cancelar no iOS, o Usuário deve clicar no ícone da App Store, depois clicar no ícone Usuário, localizado na parte superior direita da tela, depois clicar em “Assinaturas”, escolher o aplicativo desejado e realizar o cancelamento.
9.3. Para as assinaturas realizadas através de parceiros, como operadoras de telecomunicações, o cancelamento deverá ser feito por meio de contato com sua operadora.
9.4. O acesso intermediário de um Parceiro Comercial é um benefício para o Usuário, sem custo adicional e com acesso aos conteúdos do serviço.
9.5. Após o período de vigência da assinatura terminar, o Usuário permitirá ter acesso aos conteúdos.
10. Disposições Finais
10.1. Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, especialmente, mas não se limitando, a necessidade de adequação da aplicação à legislação aplicável e os valores poderão ser alterados ou revistos/reajustados, a qualquer tempo, atendidos os procedimentos em vigor.
10.2. Na hipótese de que quaisquer termos ou disposições do presente termo venham a ser declarados nulos ou não aplicáveis, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante do termo que, permanecerá em pleno vigor e eficácia.
10.3. O uso continuado do Aplicativo, mesmo após eventuais alterações dos Termos, constituirá automaticamente anuência das alterações realizadas e vigentes à época do acesso. O Usuário poderá acessar a versão mais recente dos Termos de Uso por meio do link https://aya.app.br/ayabancah/termos-de-uso.
10.4. Em caso de qualquer dúvida, consentimento, sugestão ou comentário que o Usuário possua em relação a estes Termos e ao Aplicativo, poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail [email protected].
10.5. Estes Termos serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca da cidade de Campinas/SP, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Última atualização: 01 de setembro de 2023
