Política de Privacidade

A solução AYA ENSINAH (“Solução”) foi desenvolvida para Você (“Usuário”) pela Exa Serviços de Tecnologia S.A (‘CONTROLADORA”), sociedade com sede na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, nº. 5895, salas 03 e 04, São Judas Tadeu, na Cidade de Parnaíba, estado do Piauí, CEP: 64.206-, inscrita no CNPJ nº46.270.650/0001-58, com o objetivo de ofertar, no modelo posse definitivo, apostilas em formato digital, para você ler ou ouvir quando e onde desejar através de aplicativos para smartphones e tablets disponíveis para sistema Android e aparelhos iPhone/iPad.

O presente documento tem como objetivo informar as informações determinadas pelo Art. 9° da Lei n° 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Para mais informações sobre AYA ENSINAH, acesse o site oficial: www.ayaensinah.com.br.

1. Idade legal para compra

1.1. Para realizar o cadastro no AYA ENSINAH, você deve ser maior de 18 anos. A assinatura do AYA ENSINAH deverá ser feita pelos seus responsáveis legais, caso você não possua essa idade

1.2. Se o TITULAR se interessar pelo acesso à Solução, sugerimos que peça ao seu responsável legal (pai, mãe ou outra pessoa judicialmente habilitada para tal) para que ele (a) faça a aquisição da oferta.

1.3 Os tratamentos de dados de crianças e adolescentes serão realizado com base no melhor interesse dos titulares, de acordo com as definições legais e regulamentares.

1.3. Se notarmos que há um TITULAR que não possui idade mínima legal para acessar o serviço disponibilizado, nos reservamos o direito de remover suas informações pessoais de nossos arquivos ou ainda marcá-las para não serem mais utilizadas, tornando-as inválidas, bem como sua contratação.

2. Quais dados são tratados

2.1. Ao utilizar o AYA ENSINAH, a CONTROLADORA coletará e armazenará as informações ativamente fornecidas pelo Usuário e as informações coletadas automaticamente durante o uso da Solução:

a) Dados pessoais fornecidos pelo TITULAR: a CONTROLADORA coleta os dados pessoais inseridos pelo Usuário ao se cadastrar na Solução: nome, CPF, e-mail e número de telefone celular, se necessário.

b) Dados coletados automaticamente: A Provedora também coleta uma série de informações de modo automático, por meio de cookies, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP,; Um cookie é uma pequena quantidade de informação que geralmente inclui um identificador anônimo único, alguns sites da internet enviam para seu navegador para que seja guardado no disco rígido do computador, permitindo sua identificação na próxima vez que retornar ao site. Também são coletadas suas interações no aplicativo, tais como cliques, tempo de utilização do aplicativo, itens selecionados, etc.

2.2. É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo aplicativo, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

2.3. A CONTROLADORA não coleta suas informações financeiras. Elas estão vinculadas à sua conta da Apple ou da Google Play, do Google. Por esse motivo, caso tenha algum problema com seu pagamento, você deve entrar em contato com o suporte da Apple ou Google Play.

2.4. O acesso à Solução e uso de suas funcionalidades dependem diretamente de dados informados acima, principalmente os dados cadastrais. Caso o TITULAR opte por não fornecer alguns desses dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir total ou parcialmente das funcionalidades. Fica registrado que o TITULAR é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta .dela em relação aos dados fornecidos ou pela sua desatualização. É sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.

3. Como seus dados são utilizados

3.1. Os dados pessoais tratados pela CONTROLADORA têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual e a disponibilização dos conteúdos, conforme oferta contratada pelo TITULAR. A CONTROLADORA, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

3.2. Além disso, a CONTROLADORA também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do quanto é esperado pelo TITULAR, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.

Finalidade: Análise de campanhas de marketing e performance, ativação de Usuários e apoio às decisões. estratégicas.
Tipo de dados Coletados - ID do aparelho, dados de utilização do serviço
Base legal: Legítimo interesse.

Finalidade: informações para cadastro e acesso à Plataforma
Tipo de dados coletados (nome, e-mail, telefone, CPF)
Base legal: Execução do contrato

Finalidade: Envio de SMS e notificações com conteúdo do serviço
Tipo de dados coletados: Número de celular e ID do aparelho.
Base legal: Execução do contrato.

Finalidade: Armazenamento de registros de acesso ao aplicativo
Tipo de dados coletados: número de IP, data e hora de acesso.
Base legal: Cumprimento de obrigação legal.

Finalidade: Realização de relatórios sobre experiência do usuário.
Tipo de dados coletados: Interações no aplicativo
Base legal: Execução do contrato

4. Como os dados são compartilhados

4.1. A CONTROLADORA possui parcerias para oferecer a melhor atuação possível para você. Seus dados pessoais são preservados e sempre que possível serão anonimizados. Veja abaixo em quais hipóteses poderemos compartilhar seus dados:

a) Empresas de Análise de dados: Utilizamos empresas de análise de dados para melhorar a experiência de uso dos nossos serviços para o CONTROLADORA. Os dados coletados são de uso do serviço e são anonimizados. Em momento algum o TITULAR é identificado nesta análise de dados, preservando o sigilo dos dados pessoais do TITULAR.

b) Análise de marketing: Utilizamos empresas de atribuição, medição e performance de mídia para melhorar a experiência de uso do serviço e aquisição de novos TITULARES. Os dados compartilhados são anonimizados, preservando o sigilo dos dados pessoais do TITULAR.

c) Autoridades Públicas: Podemos compartilhar dados pessoais com a Justiça se houver o pedido para tal. Por exemplo: se um juiz ou autoridade pública exigir, eles serão compartilhados, sempre mediante pedido formal das autoridades.

d) Venda ou Transferência: No caso de uma venda, fusão, consolidação, mudança de controle, transferência substancial de patrimônio, financiamento, reorganização ou liquidação, nós poderemos transferir ou designar a terceiros as informações sobre o seu relacionamento conosco, incluindo informações de identificação pessoal.

e) Empresas parcerias: No caso de contratações de ofertas por empresas parceiras, tais como operadoras de telecomunicações, pequenos provedores de serviços de telecomunicações etc. Os dados pessoais são compartilhados para possibilitar o acesso à Solução, conforme oferta contratada à época.

5. Seus direitos

5.1. Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Provedora respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seus direitos, tais como:

a) A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

b) O acesso aos seus dados coletados pela Solução;

c) A correção de seus dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

d) O bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação brasileira aplicável;

e) A portabilidade de seus dados pessoais, para si ou para terceiro, mediante requisição expressa feita pelo Usuário;

f) A obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a Provedora compartilhou seus dados;

5.2. Nesse sentido, para que o Usuário possa exercer seus direitos, basta que nos conecte por meio do site oficial, apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais, sendo certo que a Provedora empregará os melhores esforços para atendê-lo no menor tempo possível.

6. Segurança dos dados

6.1. O TITULAR compreende que todos os dados coletados por meio da Solução serão armazenados em servidores próprios ou por terceiros e são considerados confidenciais pela CONTROLADORA, comprometendo-se este a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados. Ainda, na ocorrência da transferência internacional de dados pessoais do TITULAR, a CONTROLADORA adotará todas as medidas necessárias para garantia da proteção e privacidade dos dados pessoais do TITULAR, em observância a legislação aplicável.

7. Duração e término do tratamento de dados

7.1. A CONTROLADORA manterá seus dados serão armazenados somente pelo tempo que for necessário para garantir o acesso e uso do serviço por parte do TITULAR, respeitando o prazo de armazenamento mínimo das informações determinado pela legislação brasileira. As informações coletadas serão excluídas quando: i) a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade, conforme finalidades descritas no presente documento; ii) quando da revogação do consentimento, pelo TITULAR, nos casos em que este se fizer necessário; ou iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto, sendo em tais hipóteses respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

7.2. O TITULAR também poderá requerer a exclusão dos seus dados coletados, entrando em contato por meio do site oficial, informando seu pedido. A CONTROLADORA empreenderá todos os esforços para atender os pedidos, no menor intervalo de tempo possível.

7.3. Nesse sentido, o TITULAR compreende que a exclusão de determinados dados poderá impossibilitar a disponibilização de certas funcionalidades, por meio da Solução, em decorrência de seu aspecto operacional, sem que qualquer indenização lhe seja devida pela Provedora em razão disto e que, mesmo nesse caso, a CONTROLADORA deverá respeitar o prazo de armazenamento mínimo de informações determinado pela legislação brasileira.

7.4. O TITULAR ainda compreende que a CONTROLADORA reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.

8. Disposições Gerais

8.1. O TITULAR deve estar ciente, contudo, de que a CONTROLADORA, em hipótese alguma, encaminhará e-mails solicitando o fornecimento de informações pelo mesmo meio, ou o pagamento de boletos, de modo que caso receba quaisquer mensagens como esta, o TITULAR deverá entrar em contato imediatamente com a CONTROLADORA.

8.3. Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário para inclusão de novas informações ou atualização das informações já existentes. Por este motivo, é importante que você se certifique que tomou conhecimento da versão mais recente. Para sua comodidade, disponibilizamos abaixo a data da última atualização. Vale lembrar que você será comunicado da alteração se houver obrigação legal em tal sentido.

8.4. O TITULAR compreende que deverá verificar o conteúdo desta Política de Privacidade, certificando-se de que analisou sua versão mais atualizada, com base na data indicada no próprio documento.

9. Legislação e Foro

9.1. A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro do domicílio do TITULAR para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes do presente documento, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Permissões do Aplicativo

Nosso aplicativo valoriza sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Para oferecer uma experiência rica e funcional, solicitamos algumas permissões em seu dispositivo Android. A seguir, explicamos por que essas permissões são necessárias e como elas são utilizadas:

10.1. CAMERA
A permissão da câmera é solicitada para funcionalidades como captura de fotos ou vídeos diretamente no aplicativo. Isso pode ser útil, por exemplo, para criar avatares, escanear documentos ou compartilhar imagens personalizadas.

10.2. INTERNET
O acesso à Internet é essencial para que o aplicativo se comunique com nossos servidores, permitindo a troca de dados, o carregamento de conteúdo, atualizações e o funcionamento adequado de todas as funcionalidades online.

10.3. ACCESS_FINE_LOCATION, ACCESS_COARSE_LOCATION, ACCESS_BACKGROUND_LOCATION
Coletamos dados de localização para fornecer funcionalidades personalizadas com base em sua geolocalização. Por exemplo, isso nos ajuda a oferecer conteúdo relevante com base em sua localização, como eventos próximos ou informações sobre serviços locais. O uso da localização em segundo plano (background) só ocorre em situações específicas e com sua autorização explícita.

10.4 FOREGROUND_SERVICE, FOREGROUND_SERVICE_MEDIA_PLAYBACK, FOREGROUND_SERVICE_DATA_SYNC
Essas permissões permitem que o aplicativo continue executando determinadas funções em segundo plano, como reprodução de mídia ou sincronização de dados, mesmo quando o aplicativo não está visível na tela, para que você tenha uma experiência contínua.

Última atualização da Política de Privacidade: 15/10/2024.