Política de Privacidade

A solução AYA EQUILIBRAH (“Solução” ou “AYA EQUILIBRAH”) foi desenvolvida pela EXA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA S.A (“Aya Conteúdos” ou “Exa”), sociedade com sede na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, nº. 5895, salas 03 e 04, São Judas Tadeu, na Cidade de Parnaíba, estado do Piauí, CEP: 64.206-260, inscrita no CNPJ nº 46.270.650/0001-58, com o objetivo de disponibilizar (sem cessão definitiva) vídeos e revistas em formato digital focados em conteúdos de bem-estar (tais como, yoga e meditação). O conteúdo é disponibilizado ao usuário (“Usuário”) em caráter temporário, sem cessão definitiva, sendo acessado exclusivamente por meio da Solução, disponível para dispositivos móveis com sistemas operacionais Android e iOS.

Para mais informações sobre o AYA EQUILIBRAH, acesse o site oficial: www.ayaequilibrah.com.br

1.     Idade legal para assinatura
1.1.    Para utilizar o AYA EQUILIBRAH, o Usuário deve ser maior de 18 anos.  
 
2.     Quais dados são tratados
2.1.    Ao utilizar o AYA EQUILIBRAH, a Aya Conteúdos coletará e armazenará as seguintes informações:
a)     Dados pessoais fornecidos pelo titular: a Aya Conteúdos coleta os dados pessoais inseridos pelo titular ao se cadastrar na Solução: nome, CPF, e-mail e número de telefone celular, se necessário.
b)     Dados coletados automaticamente: a Aya Conteúdos também coleta uma série de informações de modo automático, por meio de cookies, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques.
2.2.    O Usuário poderá, a qualquer tempo, gerenciar suas preferências de privacidade e a coleta automática de dados, cujo tratamento é baseado no seu consentimento: (i) Navegadores: Por meio das configurações de seu navegador de internet, é possível desabilitar a coleta de informações via tecnologias como cookies e caches. (ii) Dispositivos móveis (Opt-out de Publicidade): O Usuário pode optar por não ser rastreado para fins de publicidade direcionada ajustando as preferências de privacidade do sistema operacional de seu dispositivo móvel (configurações de "rastreamento" ou "anúncios"). O Usuário está ciente de que a desativação dessas tecnologias ou o exercício do opt-out poderá limitar o funcionamento de determinadas funcionalidades da Solução que dependem do tratamento dos referidos dados para sua execução técnica ou personalização.
2.3.     A Aya Conteúdos não coleta informações financeiras, que estão vinculadas à conta do Usuário da Apple ou do Google Play Store. Em caso de problema com pagamento, o Usuário deverá entrar no suporte da Apple ou Google Play.
2.4.     O acesso à Solução e uso de suas funcionalidades dependem diretamente de dados informados acima, principalmente os dados cadastrais. Caso o Usuário opte por não fornecer alguns desses dados, poderá ficar impossibilitado de usufruir total ou parcialmente das funcionalidades. Fica registrado que o Usuário é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados fornecidos ou pela sua desatualização. É sua responsabilidade garantir a exatidão ou mantê-los atualizados.
 
3.    Como os dados são utilizados
3.1.     Os dados pessoais tratados pela Aya Conteúdos têm como finalidade predominante o estabelecimento de vínculo contratual e a disponibilização do conteúdo ao titular. A Aya Conteúdos, em alguns casos, também pode tratar dados pessoais quando necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
3.2.     Além disso, a Aya Conteúdos também poderá tratar dados pessoais com base em seu interesse legítimo, sempre no limite do que é esperado pelo titular, e nunca em prejuízo aos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Finalidade: Análise de campanhas e pesquisas de marketing, satisfação e performance, ativação de Usuários e apoio às decisões estratégicas. Tipo de dados Coletados - ID do dispositivo móvel, dados referentes ao acesso ao conteúdo e uso do AYA EQUILIBRAH
Finalidade: informações para cadastro e acesso à Solução. Tipo de dados coletados – Nome, E-mail, telefone, CPF ou CNPJ (se aplicável).
Finalidade: Envio de SMS e notificações sobre o conteúdo ou oferta. Tipo de dados coletados: Número de celular e ID do dispositivo móvel.
Finalidade: Armazenamento de registros de acesso ao AYA EQUILIBRAH. Tipo de dados coletados: número de IP, data e hora de acesso.
Finalidade: Aprimoramento de conteúdo, medição de performance de anúncios e do ciclo de vida do Usuário, incluindo identificação estatística de desinstalação da Solução (sinais técnicos silenciosos) e taxa de abandono (churn). Tipo de dados coletados: Identificadores do dispositivo (IDFA/GAID) e Tokens de Notificação. 

4.     Como os dados são compartilhados
4.1.     A Aya Conteúdos possui parcerias para oferecer a melhor atuação possível para o Usuário. Os dados pessoais são preservados e, sempre que possível, serão anonimizados. Veja abaixo em quais hipóteses os dados dos Usuários poderão ser compartilhados:
a)    Empresas de Análise de dados: Utilizamos empresas de análise de dados para melhorar a experiência de disponibilização do conteúdo ao Usuário. Os dados coletados são de uso do AYA EQUILIBRAH e são anonimizados. Em momento algum o Usuário é identificado nesta análise de dados, preservando o sigilo dos dados pessoais do Usuário.
b)    Análise de marketing: Utilizamos empresas de atribuição, medição e performance de mídia para melhorar a experiência de uso do AYA EQUILIBRAH e aquisição de novos Usuários. Os dados compartilhados são anonimizados, preservando o sigilo dos dados pessoais do Usuário.
c)    Autoridades Públicas: Podemos compartilhar dados pessoais mediante ordem judicial, arbitral ou pelo requerimento de autoridades administrativas ou governamentais que detenham competência legal para sua requisição.
d)    Operações Societária: No caso de uma venda, fusão, consolidação, mudança de controle, transferência substancial de patrimônio, financiamento, reorganização ou liquidação, nós poderemos transferir ou designar a terceiros as informações sobre o seu relacionamento conosco, incluindo informações de identificação pessoal.
e)     Exercício regular de direito: em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais.
f)    Empresas parceiras: No caso de contratações de ofertas por empresas parceiras, tais como operadoras de telecomunicações, pequenos provedores de serviços de telecomunicações etc. Os dados pessoais são compartilhados para possibilitar o acesso à Solução, conforme oferta contratada à época.

5.     Seus direitos
5.1.     Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Aya Conteúdos respeita e garante ao titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos legais:
a)     Acesso: O Usuário pode requisitar uma cópia de seus dados pessoais tratados pela Aya Conteúdos;
b)     Anonimização, bloqueio ou eliminação: O Usuário pode solicitar a anonimização de seus dados pessoais; o bloqueio ou eliminação de seus dados pessoais. O bloqueio suspende temporariamente o tratamento. 
c)            Confirmação de Tratamento: O Usuário pode verificar se a Aya Conteúdos trata algum dado pessoal seu.
d)          Correção: O Usuário pode solicitar a correção dos dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
e)            Informações sobre o compartilhamento: O Usuário tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Aya Conteúdos compartilha os seus dados pessoais.
f)            Oposição: O Usuário pode se opor às atividades de tratamento que não dependem do consentimento. Caso não concorde com o referido tratamento, o Usuário poderá solicitar sua interrupção.
g)            Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências: O Usuário tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha.

5.2.     Nesse sentido, para que o Titular possa exercer seus direitos, basta nos conectar pelo site oficial, apontando suas dúvidas e/ou requerimentos relacionados a seus dados pessoais. A Aya Conteúdos empregará os melhores esforços para atendê-lo no menor tempo possível.

6.      Segurança dos dados
6.1.     O Usuário compreende que todos os dados coletados por meio da Solução serão armazenados em servidores próprios ou por terceiros e são considerados confidenciais pelo Aya Conteúdos, que se compromete a adotar todos os esforços razoáveis de mercado com o intuito de preservar a segurança de seus sistemas na guarda de tais dados.

7.     Duração e término do tratamento de dados
7.1.     A Aya Conteúdos manterá os dados pessoais do Usuário armazenados somente pelo tempo que for necessário para garantir o acesso ao conteúdo pelo Usuário, ressalvados os casos em que a manutenção dos dados seja necessária para cumprimento das obrigações legais e regulatórias aplicáveis. As informações coletadas serão excluídas quando: i) a finalidade para a qual a informação foi coletada seja alcançada ou quando os dados deixarem de ser necessários ou pertinentes para o alcance desta finalidade, conforme finalidades descritas no presente documento; ii) quando da revogação do consentimento, pelo Usuário, nos casos em que este se fizer necessário; ou iii) mediante determinação de autoridade competente para tanto.
7.2.     O Usuário também poderá requerer a exclusão dos seus dados coletados, entrando em contato com a Aya Conteúdos pelo e-mail [email protected], informando seu pedido. A Aya Conteúdos empreenderá todos os esforços para atender os pedidos, no menor intervalo de tempo possível.
7.3.    Nesse sentido, o Usuário compreende que a exclusão de determinados dados poderá impossibilitar a disponibilização de certas funcionalidades, por meio da Solução, em decorrência de seu aspecto operacional, sem que qualquer indenização lhe seja devida pelo Aya Conteúdos em razão disto.
7.4.    O Usuário ainda compreende que a Aya Conteúdos reserva para si o direito de manter armazenados todos os dados necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de requisição de sua exclusão.
 
8.     Disposições Gerais
8.1.     Todas as comunicações encaminhadas pelo Usuário à Aya Conteúdos serão consideradas plenamente válidas quando realizadas pelo canal de atendimento, disponível no site oficial. 
8.2.     O Usuário deve estar ciente, contudo, de que a Aya Conteúdos, em hipótese alguma, encaminhará e-mails solicitando o fornecimento de informações pelo mesmo meio, ou o pagamento de boletos. Caso o Usuário receba mensagens como essa, o Usuário deverá entrar em contato imediatamente com a Aya Conteúdos.
8.3.     Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário para a inclusão de novas informações ou atualização das já existentes. Por este motivo, é importante que o Usuário se certifique que tomou conhecimento da versão mais recente. Vale lembrar que o Usuário será comunicado da alteração se houver obrigação legal em tal sentido.
8.4.     O Usuário compreende que deverá verificar o conteúdo deste documento periodicamente, certificando-se de que analisou sua versão mais atualizada, com base na data indicada no próprio documento.
8.5.     Conforme a Resolução CD/ANPD nº 18, de 16 de julho de 2024, o Encarregado pela Proteção de Dados do Aya Conteúdos, responsável pelas comunicações com os titulares e pelo cumprimento das demais previsões normativas, é a Possa Sociedade Individual de Advocacia, cujo responsável é Alisson A. Possa, disponível pelo e-mail [email protected] 

9.     Legislação e Foro
9.1.     A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes do presente documento, renunciando as partes a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.