Termos de Uso
1. Introdução
A solução AYA EQUILIBRAH (“Solução”) é uma plataforma mobile que foi desenvolvida para você (“Usuário”) pela Exa Serviços de Tecnologia S.A, (“Provedora”), sociedade com sede na Avenida Leonardo de Carvalho Castelo Branco, nº. 5895, salas 03 e 04, São Judas Tadeu, na Cidade de Parnaíba, estado do Piauí, CEP: 64.206-260, inscrita no CNPJ nº 46.270.650/0001-58, com o objetivo de disponibilizar (sem cessão definitiva) vídeos e revistas em formato digital, para você consumir quando e onde desejar através de aplicativos para smartphones e tablets disponíveis para sistema Android e aparelhos iPhone/iPad.
Para mais informações sobre AYA EQUILIBRAH, acesse o site oficial: www.ayaequilibrah.com.br.
Estes Termos de Uso regem sua relação com o AYA EQUILIBRAH e estarão disponíveis para acesso a qualquer momento, por meio do seu site oficial. Leia-os com atenção antes de prosseguir com o uso.
Ainda, aplicam-se aos presentes Termos de Uso, o disposto na Política de Privacidade da Solução (“Política de Privacidade”), disponível também no site oficial.
2. Acesso à Solução
2.1. Para acessar vídeos e revistas por meio do AYA EQUILIBRAH é necessário efetuar assinatura através de uma das lojas de aplicativo (Android e iOS) ou por meio das operadoras de telecomunicações ou empresas parceiras.
2.2. Para contratar, basta clicar em “Assinar” na página principal ou clicar em "Assinar" na área de Usuário e seguir os passos para a finalização de sua assinatura via uma das lojas de aplicativos do Android e do iOS. O aplicativo do AYA EQULIBRAH é compatível com os sistemas Android 5.0 ou superior e iOS 11 ou posterior.
2.3. Para contratar o AYA EQUILIBRAH por meio das operadoras de telecomunicações, entre em contato com sua operadora.
2.4. O AYA EQUILIBRAH também permite acesso à Solução através de parceiros comerciais, conforme oferta contratada.
2.5. Ao acessar a Solução, você deve preencher o cadastro com as informações solicitadas. É obrigação do Usuário informar todos os dados solicitados com precisão e veracidade, sendo vedada a inserção de dados falsos e/ou de terceiros. O Usuário será única e exclusivamente responsável pelas informações.
2.6. Para ser um Usuário, você deve ser maior de 18 anos, proprietário do número do telefone celular para o qual a contratação do AYA EQUILIBRAH foi solicitada.
3. Remuneração
3.1. O Usuário será cobrado mensalmente em seu cartão de crédito a partir da data de assinatura até o cancelamento da assinatura, quando a contratação for por meio das lojas de aplicativos.
3.2. Para assinantes loja Play Store ou App Store, o valor de assinatura será conforme oferta contratada à época com renovação automática debitados diretamente da conta vinculada à respectiva loja, até que o Aplicativo seja cancelado pelo Usuário.
3.3. O valor de assinatura por meio de operadoras e empresas parceiras possui condições específicas. Consulte sua operadora para saber os valores e ofertas vigentes.
4. Disponibilização dos conteúdos
4.1. A assinatura da Solução permite que o Usuário acesse todos os conteúdos disponibilizados, no formato digital (sem cessão definitiva), conforme oferta contratada à época.
4.2. A parceria com parceiros comerciais permite ao Usuário acesso aos conteúdos, conforme oferta contratada.
4.3. O Usuário poderá fazer o download de todos os conteúdos disponibilizados no seu plano contratado em seu dispositivo móvel, podendo consumi-los onde e quando quiser no modo offline, sem precisar de acessar a internet.
5. Relação com os Parceiros Comerciais
5.1. Os parceiros comerciais oferecem o acesso ao AYA EQUILIBRAH, conforme oferta contratada, e são os responsáveis finais pelas atividades de divulgação e acesso pelo Usuário.
5.2. Em caso de cancelamento ou encerramento de contrato com o parceiro comercial, o Usuário perderá imediatamente o acesso aos conteúdos do AYA EQUILIBRAH.
6. Propriedade intelectual
6.1. O Usuário reconhece que os conteúdos que lhe é disponibilizado por meio da Solução é protegido por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos proprietários.
6.2. O Usuário não pode modificar, copiar, reproduzir, republicar, fazer upload, publicar, transmitir ou distribuir de qualquer maneira o conteúdo que lhe foi disponibilizado, sendo pessoalmente responsável por qualquer uso indevido do conteúdo adquirido.
6.3. O Usuário está ciente de que os direitos sobre todos os componentes da Solução, tais como layout, arquivos de dados, textos, programas, arquivos de áudio, fotografias, vídeos, imagens, logotipos, marcas, expertise e outros, a estes não se limitando (coletivamente denominado “Conteúdo”), são de propriedade de sua propriedade, ou de terceiros que licitamente cederam o seu direito de uso, com todos os direitos reservados e reproduzidos sob autorização, quando necessária.
6.4. O Usuário deverá se abster de obter, ou de tentar obter, qualquer Conteúdo disponibilizado na Solução por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos, ficando ciente que não são permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização do Conteúdo.
6.5. Diante do exposto no item acima, fica o Usuário está ciente que não poderá copiar, reproduzir, duplicar, reutilizar, vender, revender, qualquer parte do design visual HTML/CSS, qualquer parte da Solução, salvo em caso de autorização prévia, expressa e escrita.
6.6. E ainda, fica o Usuário terminantemente proibido de modificar, adaptar, realizar engenharia reversa ou “hackear” a Solução, de modo a implicar falsamente que está a ele associado ou por qualquer outra razão aqui não expressa.
6.7. Em caso de infração ao previsto acima, o Usuário estará sujeito à responsabilização civil e penal em caso de violação de direitos de propriedade intelectual.
7. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
7.1. A Provedora manterá todos os dados coletados de forma segura, de acordo com as melhores práticas recomendadas. No entanto, a Provedora não é responsável por danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer de ato de terceiros não autorizados, em razão de sua interferência ilegítima por falha exclusivamente atribuível ao Usuário ou por ato que fuja de qualquer controle razoável do AYA EQUILIBRAH.
7.2. A Provedora não é responsável por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra que o Usuário ou terceiro venha a experimentar direta ou indiretamente relacionados ao uso da Solução. O Usuário reconhece que a Provedora não é responsável por qualquer tipo de dano oriundo de, mas não limitado a: falhas dos equipamentos; vulnerabilidades de segurança nos dispositivos de acesso à Solução , danos causados por ações ou omissões do Usuário; utilização indevida dos equipamentos e dispositivos; funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos; interrupções ou erros na transmissão de dados pela internet ou telefonia celular; intervenção de qualquer espécie do Poder Público ou ainda força maior ou caso fortuito.
7.3. A Provedora poderá, sem anuência ou concordância do Usuário, realizar quaisquer alterações na Solução que julgar necessárias, sem que qualquer valor ou indenização seja devida ao Usuário em razão disso.
8. Duração e finalização
8.1. Para cancelar o uso da Solução no Android, o Usuário deve clicar no ícone da loja Android e depois clicar em “Assinaturas”, depois escolher o aplicativo desejado e clicar em “Cancelar Assinatura”.
8.2. Para cancelar no iOS, o Usuário deve clicar no ícone da App Store, depois clicar no ícone Usuário, localizado na parte superior direita da tela, depois clicar em “Assinaturas”, escolher o aplicativo desejado e realizar o cancelamento.
8.3. Para as assinaturas realizadas através de parceiros, como operadoras de telecomunicações, o cancelamento deve ser feito por meio de contato com sua operadora.
8.4. Após cancelamento da assinatura, o Usuário deixará imediatamente de ter acesso aos conteúdos que foram disponibilizados.
9. Disposições Finais
9.1. Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, especialmente, mas não se limitando, a necessidade de adequação da Solução à legislação aplicável e os valores poderão ser alterados ou revistos/reajustados, a qualquer tempo, atendidos os procedimentos em vigor.
9.2. Na hipótese em que quaisquer termos ou disposições do presente Termos de Uso venham a ser declarados nulos ou não aplicáveis, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante do termo que, permanecerá em pleno vigor e eficácia.
9.3. O uso continuado da Solução, mesmo após eventuais alterações dos Termos de Uso, constituirá automática anuência das alterações realizadas e vigentes à época do acesso. O Usuário poderá acessar a versão mais recente dos Termos de Uso por meio do site oficial.
9.4. Em caso de qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que o Usuário possua com relação a estes Termos de Uso e à Solução, poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail o faleconosco@ayaequilibrah.com.br.
9.5. Estes Termos de Uso serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de domicílio do Usuário, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Última atualização: 31 de maio de 2023.
